Perito Criminalístico Químico
Servidor do quadro efetivo do Instituto-Geral de Perícias/RS que tem como atribuições: atividades de nível superior, de grande complexidade, compreende a realização de exames e pesquisas, no setor da Criminalística pura e da Química Legal, solicitado pelas autoridades policiais, judiciárias penais e militares, estas quando na presidência de inquérito, visando o esclarecimento e à prova das infrações penais e à identificação dos autores respectivo e tendo por objeto os vestígios extrínsecos daquelas infrações.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
1 - Efetuar exames e pesquisas em locais de crimes contra a vida, a incolumidade pública e o patrimônio e em casos de delito de trânsito.
2 - Realizar no local do evento a peri-necropsia em cadáveres, para a localização e caracterização das lesões externas, principalmente se produzidas por projétil de arma de fogo, tendo em vista a diagnose diferencial entre homicídio, suicídio e acidente, reconhecendo nesses locais, materiais e elementos elucidativos para posterior exame em laboratório.
3 - Realizar a identificação de cadáveres, utilizando todos os meios adequados, bem como examinar vestes e objetos com os mesmos relacionados.
4 - Realizar pesquisas, exames, levantamentos e análises de impressões ou marcas de instrumentos e veículos relacionados com crimes, contravenções ou acidentes.
5 - Pesquisar e examinar impressões papilares e demais indícios reveladores de identidade de criminosos e de vítimas, mediante o emprego de reativos químicos adequados, principalmente os sólidos e em especial aqueles à base de Chumbo ou Ferro.
6 - Colaborar em trabalhos de exumação e necrópsia.
7 - Examinar, comparar e identificar substâncias sólidas mediante o emprego de difrator de Raios X.
8 - Examinar pêlos e fibras para esclarecer a diagnose genérica e específica.
9 - Executar exames metalográficos em veículos automotores e em armas de fogo, a fim de detectar possíveis adulterações em marcas e numerações de série de fabricação.
10 - Efetuar exames e levantamentos em locais de incêndio e explosões, recolhendo nesses locais materiais, para exames laboratoriais no sentido de identificar, nesses materiais, substâncias inflamáveis ou explosivas.
11 - Proceder a exames de comparação de tintas em geral.
12 - Examinar, comparar e identificar substâncias sólidas líquidas e gasosas, de origem não biológica.
13 - Elaborar os laudos periciais relativos aos exames realizados.
14 - Acompanhar os progressos da Química, em geral, realizar pesquisas e estudos para aplicação desses conhecimentos à Criminalística.
15 - Efetuar exames e pesquisas por solicitação de autoridades policiais, judiciárias penais e militares, quando estas se encontrem na presidência de inquéritos.
16 - Executar outras tarefas correlatas.
(fonte: LEI Nº 7.357, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1980)
